{"id":484,"date":"2025-05-22T18:04:11","date_gmt":"2025-05-22T16:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ecp880.eu\/?page_id=484"},"modified":"2025-06-27T19:15:03","modified_gmt":"2025-06-27T17:15:03","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h1 style=\"text-align: center;\"><strong><span style=\"color: #00609e;\">TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO www.ecp880.eu<\/span><\/strong><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2>DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n<p><em>(Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade dE informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico)<\/em><\/p>\n<ul>\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o Social: AIJU\u2013ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO BRINQUEDO, CONEXAS E AFINES \u2013 doravante, A EMPRESA<\/li>\n<li>NIF: G03182862<\/li>\n<li>Endere\u00e7o: AV. DE LA INDUSTRIA, 23 \u2013 03440 Ibi (Alicante) ESPANHA<\/li>\n<li>Email: <a href=\"mailto:proyectosseguridad@aiju.es\">proyectosseguridad@aiju.es<\/a><\/li>\n<li>Telefone:\u00a0 96 555 44 75<\/li>\n<li>Dados de registo: Registo Nacional de Associa\u00e7\u00f5es N.\u00ba 71245<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>OBJETIVO DO SITE<\/h3>\n<p>O principal objetivo deste site \u00e9 divulgar o projeto ECP8 80, fornecendo informa\u00e7\u00f5es completas sobre os seus objetivos, resultados-chave e organiza\u00e7\u00f5es parceiras. Aqui, os visitantes podem explorar os objetivos do projeto, as suas propostas inovadoras e as atividades conjuntas que est\u00e3o por tr\u00e1s do seu desenvolvimento. Neste portal, os utilizadores podem aceder ao Toolkit ECP8 80.<\/p>\n<p>AAl\u00e9m disso, o site funciona como uma plataforma para aceder aos resultados do projeto, garantir a transpar\u00eancia e facilitar a partilha de conhecimentos. Ao alojar recursos (Toolkit) e atualiza\u00e7\u00f5es relevantes sobre o projeto, desempenha um papel fundamental na divulga\u00e7\u00e3o dos seus resultados, promovendo o envolvimento e ampliando o impacto do ECP8 80.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE<\/h3>\n<p>A EMPRESA fornece o acesso a m\u00faltiplas informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os pertencentes \u00e0 pr\u00f3pria EMPRESA, que assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do site. Essa responsabilidade estende-se aos registos que sejam necess\u00e1rios para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. Nestes registos, o utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas e legais.O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os que A EMPRESA oferece atrav\u00e9s do seu site. A EMPRESA reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou que, no seu entender, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o por n\u00e3o estarem relacionados com o objetivo. Em qualquer caso, A EMPRESA, enquanto administradora do seu site, atuar\u00e1 com dilig\u00eancia assim que tiver conhecimento de atos cometidos em viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou da sua <a href=\"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>POL\u00cdTICA DE CONETIVIDADE<\/h3>\n<p>Os sites conetados n\u00e3o est\u00e3o sob o controlo da EMPRESA e, por isso, esta n\u00e3o se responsabiliza pelos conte\u00fados de nenhum destes sites, nem por qualquer liga\u00e7\u00e3o presente nos mesmos, nem por altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es desses sites. A EMPRESA est\u00e1 a fornecer estas liga\u00e7\u00f5es apenas para sua conveni\u00eancia, e a inclus\u00e3o de qualquer liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica a aprova\u00e7\u00e3o do site por parte da EMPRESA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/h3>\n<p>O CONS\u00d3RCIO, por si ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (nomeadamente imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Todos os direitos reservados.<\/p>\n<p>Nos termos do disposto nos artigos 8.\u00ba e 32.\u00ba, n.\u00ba 1, segundo par\u00e1grafo, do Real Decreto Legislativo 1\/1996, de 12 de abril, que aprova o texto consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, regularizando, esclarecendo e harmonizando as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes nesta mat\u00e9ria, \u00e9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o do CONS\u00d3RCIO.<\/p>\n<p>O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial do CONS\u00d3RCIO. Todos os conte\u00fados publicados no site, especialmente os designs, textos, imagens, v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, bem como os nomes comerciais, marcas ou desenhos e quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e comercial, est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial do CONS\u00d3RCIO. Em nenhum caso se entender\u00e1 que \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou efetuada ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, cess\u00e3o total ou parcial desses direitos, nem conferido qualquer direito ou expectativa de direito, especialmente no que se refere \u00e0 altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica desses conte\u00fados, sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do CONS\u00d3RCIO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/h3>\n<p>A EMPRESA ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que o utilizador possa sofrer como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o do site, quando tais danos forem diretamente culpabiliz\u00e1veis a uma atua\u00e7\u00e3o incorreta desta entidade, provando-se que n\u00e3o cumpriu as exig\u00eancias e requisitos legais e regulamentares. \u00c9 da responsabilidade do utilizador adotar todas as medidas t\u00e9cnicas adequadas para controlar razoavelmente os riscos da navega\u00e7\u00e3o aberta na Internet e evitar danos nos seus equipamentos, perda de dados e roubo de informa\u00e7\u00f5es confidenciais. A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelos preju\u00edzos que possam resultar de interfer\u00eancias, omiss\u00f5es, interrup\u00e7\u00f5es, v\u00edrus inform\u00e1ticos, avarias e\/ou desconex\u00f5es no funcionamento operativo deste site ou nos dispositivos e equipamentos inform\u00e1ticos dos utilizadores, motivadas por causas alheias \u00e0 EMPRESA, que impe\u00e7am ou atrasem a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou a navega\u00e7\u00e3o no site. Nem pelos atrasos ou bloqueios na utiliza\u00e7\u00e3o causados por defici\u00eancias ou sobrecargas da Internet ou de outros sistemas, nem pela impossibilidade de prestar o servi\u00e7o ou permitir o acesso por causas n\u00e3o culpabiliz\u00e1veis \u00e0 EMPRESA, como causas relacionadas com o utilizador, terceiros ou casos de for\u00e7a maior. A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel se n\u00e3o tiver conhecimento efetivo de que a atividade ou a informa\u00e7\u00e3o para a qual remete ou recomenda atrav\u00e9s das suas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 il\u00edcita ou lesiva de bens ou direitos de terceiros suscet\u00edveis de indemniza\u00e7\u00e3o, ou, caso o tenha, se atuar com dilig\u00eancia para suprimir ou inutilizar a liga\u00e7\u00e3o ou a informa\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>SEGURAN\u00c7A DO SITE<\/h3>\n<p>O site utiliza t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o geralmente aceites na ind\u00fastria, como firewalls, procedimentos de controlo de acesso, comunica\u00e7\u00f5es seguras ou mecanismos criptogr\u00e1ficos, entre outros, com o objetivo de prevenir e reduzir incidentes de seguran\u00e7a relacionados com os dados (confidencialidade, integridade e disponibilidade).<\/p>\n<p>Para alcan\u00e7ar estes fins, o utilizador aceita que o prestador recolha dados para efeitos da correspondente autentica\u00e7\u00e3o dos controlos de acesso e da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site. A seguran\u00e7a online tamb\u00e9m \u00e9 estabelecida atrav\u00e9s dos par\u00e2metros de configura\u00e7\u00e3o dos diferentes navegadores web, pelo que se recomenda vivamente a sua consulta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>JURISDI\u00c7\u00c3O E LEIS APLIC\u00c1VEIS<\/h3>\n<p>A lei aplic\u00e1vel \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a lei espanhola. Para quaisquer lit\u00edgios que possam surgir relativamente \u00e0s presentes condi\u00e7\u00f5es, as partes, renunciando expressamente \u00e0 sua pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o, submetem-se aos Tribunais do domic\u00edlio indicado nos DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3>MODIFICA\u00c7\u00c3O DOS TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>Estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o podem ser revistos ocasionalmente com o objetivo de integrar altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, rever os procedimentos internos de recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, integrar novos servi\u00e7os ou excluir outros. Estas altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no site, pelo que \u00e9 importante rever regularmente estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o para se manter informado sobre as altera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO www.ecp880.eu &nbsp; DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos servi\u00e7os da sociedade dE informa\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio eletr\u00f3nico) Denomina\u00e7\u00e3o Social: AIJU\u2013ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO BRINQUEDO, CONEXAS E AFINES \u2013 doravante, A EMPRESA NIF: G03182862 Endere\u00e7o: AV. DE LA INDUSTRIA, 23 \u2013 03440 Ibi (Alicante) ESPANHA Email: proyectosseguridad@aiju.es Telefone:\u00a0 96 555 44 75 Dados de registo: Registo Nacional de Associa\u00e7\u00f5es N.\u00ba 71245 &nbsp; OBJETIVO DO SITE O principal objetivo deste site \u00e9 divulgar o projeto ECP8 80, fornecendo informa\u00e7\u00f5es completas sobre os seus objetivos, resultados-chave e organiza\u00e7\u00f5es parceiras. Aqui, os visitantes podem explorar os objetivos do projeto, as suas propostas inovadoras e as atividades conjuntas que est\u00e3o por tr\u00e1s do seu desenvolvimento. Neste portal, os utilizadores podem aceder ao Toolkit ECP8 80. AAl\u00e9m disso, o site funciona como uma plataforma para aceder aos resultados do projeto, garantir a transpar\u00eancia e facilitar a partilha de conhecimentos. Ao alojar recursos (Toolkit) e atualiza\u00e7\u00f5es relevantes sobre o projeto, desempenha um papel fundamental na divulga\u00e7\u00e3o dos seus resultados, promovendo o envolvimento e ampliando o impacto do ECP8 80. &nbsp; UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE A EMPRESA fornece o acesso a m\u00faltiplas informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os pertencentes \u00e0 pr\u00f3pria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-484","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=484"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/484\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":520,"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/484\/revisions\/520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ecp880.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}